Liberdade na Net: O relatório de 2011

Foi publicado há pouco um relatório sobre a liberdade na Internet, um trabalho da Freedom House, uma organização sem fins lucrativos dedicada à observação e promoção da liberdade no mundo.

Esta avaliação visa medir o nível de liberdade na Internet e em novos media em cada país. Cada país recebe uma pontuação numérica de 0 (maior liberdade) a 100 (menor liberdade), uma pontuação que serve de base para a atribuição da classificação Livre (0-30 pontos), Parcialmente Livre (31-60 pontos), ou Não-Livre (61-100).

A atribuição dos pontos considerou a avaliação de três grandes categorias, nomeadamente:

  • Obstáculos ao Acesso. Avaliação de barreiras infra-estruturais e económicas ao acesso; esforço governamental para bloquear aplicações ou tecnologias específicas; e controlo legal, regulamentar, e de posse, sobre os prestadores de serviços de Internet e comunicações móveis;
  • Limitações ao Conteúdo. Avaliação de filtros e negação de acesso a websites; outras formas de censura e auto-censura; manipulação dos conteúdos; diversidade dos news media online; e utilização de media digitais para activismo social e político; e
  • Violações dos Direitos dos Utilizadores. Avaliação de protecções legais e restrições às actividades online; vigilância / espionagem; privacidade; e repercussões para actividades online, tais como acusações legais, detecções, ataques físicos, ou outras formas de perseguição.

O estudo de 2011 considerou 37 países (Portugal não foi, infelizmente, objecto desta análise). Os resultados sugerem, claramente, que as políticas não são iguais em todo o mundo. As tabelas seguintes apresentam, em resumo, os resultados e as classificações atribuídas.

Classificação: Livre

#País0-100 (livre-não livre)
1Estónia||||| (10)
2EUA||||||| (13)
3Alemanha|||||||| (16)
4Austrália||||||||| (18)
5Reino Unido||||||||||||| (25)
6Itália||||||||||||| (26)
7África do Sul||||||||||||| (26)
8Brasil||||||||||||||| (29)

Classificação: Parcialmente Livre

#País0-100 (livre-não livre)
9Quénia|||||||||||||||| (32)
10México|||||||||||||||| (32)
11Coreia do Sul|||||||||||||||| (32)
12Geórgia|||||||||||||||||| (35)
13Nigéria|||||||||||||||||| (35)
14Índia|||||||||||||||||| (36)
15Malásia||||||||||||||||||||| (41)
16Jordânia||||||||||||||||||||| (42)
17Turquia||||||||||||||||||||||| (45)
18Indonésia||||||||||||||||||||||| (46)
19Venezuela||||||||||||||||||||||| (46)
20Azerbeijão|||||||||||||||||||||||| (48)
21Ruanda||||||||||||||||||||||||| (50)
22Rússia|||||||||||||||||||||||||| (52)
23Egipto||||||||||||||||||||||||||| (54)
24Zimbabué||||||||||||||||||||||||||| (54)
25Cazaquistão|||||||||||||||||||||||||||| (55)
26Paquistão|||||||||||||||||||||||||||| (55)

Classificação: Não-Livre

#País0-100 (livre-não livre)
27Tailândia||||||||||||||||||||||||||||||| (61)
28Bahrein||||||||||||||||||||||||||||||| (62)
29Bielorrússia||||||||||||||||||||||||||||||||||| (69)
30Etiópia||||||||||||||||||||||||||||||||||| (69)
31Arábia Saudita||||||||||||||||||||||||||||||||||| (70)
32Vietname||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (73)
33Tunísia||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (81)
34China|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (83)
35Cuba|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (87)
36Myanmar|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (88)
37Irão||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||| (89)

Ainda há um caminho a percorrer em alguns sítios, sem dúvida...

O documento está disponível online, em PDF, e existem duas versões: (i) versão completa do relatório; ou (ii) versão resumida com as ideias principais.

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